O que não pode faltar em um acordo entre sócios

O acordo entre sócios se trata de um contrato assinado entre os proprietários de uma empresa. Esse acordo define as regras da empresa, o gerenciamento, as restrições em relação à venda de ações, divisão de lucros e responsabilidades, entre outras questões.

Ter um acordo entre sócios é muito importante para os negócios que são comandados por mais de uma pessoa. Na maior parte das vezes, eles são realizados em empresas de capital aberto, mas também são necessários em sociedades limitadas.

Em uma empresa gerenciada por mais de uma pessoa, é comum que apareçam conflitos. Os indivíduos possuem opiniões divergentes entre si e isso pode afetar na hora de tomar decisões referentes a contratação ou demissão de funcionários, definição de estratégias e repartição de lucros.

O blog do Merkaz listou alguns pontos importantes que não podem faltar na hora de formular o acordo entre sócios da sua empresa:

Distribuição de lucros

Esse é um assunto que pode gerar muitos desentendimentos entre os sócios. Normalmente, o lucro é divido de acordo com a porcentagem societária de cada dono. Essa divisão pode ser formalizada no contrato do acordo entre sócios ou também definir outras formas de repartição.

Decisões importantes

É comum que as porcentagens das ações de cada sócio sejam diferentes entre si. Entretanto, isso pode fazer com que os sócios majoritários sempre tenham a palavra final e acabem tomando decisões para a empresa que não são interessantes para os sócios minoritários. Para evitar que alguém acabe abusando do poder, o acordo pode igualar as vozes de todos e incluir os sócios minoritários nas decisões.

Administração da empresa

No contrato do acordo entre sócios, também ficará estabelecido quem comandará a empresa. Nas sociedades limitadas, a administração pode ficar a cargo de uma ou mais pessoas indicadas no contrato. Eles não precisam ser sócios do negócio, mas precisam ser qualificados para a função. Já nas sociedades anônimas, a administração é divida em dois órgãos: a diretoria e o conselho de administração. Também não há a necessidade de que eles sejam acionistas.

Transferências de ações

Em uma empresa pequena, a adição ou remoção de um membro da equipe pode impactar toda a organização, ainda mais durante os passos iniciais e a fase de crescimento. A lei permite que os sócios transfiram suas ações para quem eles quiserem. No acordo, podem ser inseridas restrições referentes às transferências para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Como por exemplo, antes de transferir as ações, os sócios precisam da aprovação de todos.

O acordo entre sócios deve ser flexível

O acordo deve facilitar o dia a dia da empresa, e não o contrário. Ele deve atender às necessidades da empresa e ser flexível como ela. O contrato pode incluir várias disposições, como regras para lidar com dividendos, cláusulas de não competição para acionistas deixando a empresa, contratos de vesting, empréstimos, entre outros pontos.

 

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Categories: Business

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